Breve história da educação brasileira (roteiro de uma apresentação)

No século XVII, na Europa, padres, juristas e moralistas começam a infundir a ideia de que a criança não era um adulto em miniatura, mas uma fase qualitativamente distinta da vida humana: a infância. Um novo sentimento, de guarda e cuidado, também é criado. Na escola, o professor é o guardião da infância, e também aquele que a fará ser superada.

Esta superação da infância poderia ocorrer pela condução exterior à criança, numa visão em que a fase em que ela se encontra é de descontrole da vontade e confusão na alma. Esta é uma visão cartesiana e iluminista. Ou a infância é uma fase positiva, cujas regras de desenvolvimento vêm de dentro para fora. O professor é um “companheiro de viagem” dessa fase que é tanto moralmente melhor para o adulto que advirá quanto mais ela demorar a passar. Estas duas visões de criança fazem-se presentes no senso comum e nos dois caminhos educacionais no ocidente.

Em grego, a palavra schole referia-se ao local de aprendizado e de ócio. Em latim, educere era “dirigir exteriormente”. E educare era sustentar, criar. Podemos perceber o poder sintético dessas línguas antigas, guardando sentidos que, posteriormente, resultarão em filosofias e práticas educativas diferentes.  

A educação de crianças no Brasil tem início com o Padre Manoel da Nóbrega, fundador do Colégio São Paulo, em Piratininga, em 1552. Nesta instituição, Padre Nóbrega instruía e catequizava indígenas. Padres jesuítas, também vindos ao Brasil, integraram-se à proposta do Padre Nóbrega. Os jesuítas ensinavam língua portuguesa, doutrina cristã e a ler e a escrever. Posteriormente, a criança era instruída em música instrumental e em canto orfeônico.

Esta escola voltava-se aos filhos das elites. E eles deveriam ingressar nelas já possuindo as primeiras letras, o que a família garantia por meio de tutores. Caso se pretendesse que a criança quisesse prosseguir com os estudos, com o término da escola, ela deveria fazê-lo na Europa.

No século XVIII, Rei José, em Portugal, lança determinações de modernização econômica neste país. A modernização cultural, nos ventos do Iluminismo, resultará no afastamento da Igreja do Estado e da educação. No Brasil, Marquês de Pombal tirará a condução dos colégios das mãos dos jesuítas.

Em 1808, a seguinte organização do ensino será proposta: o nível primário terá aulas de ler e escrever, o secundário terá de disciplinas científicas e de “aulas régias” (com o conteúdo de filosofia e retórica que formavam o ensino jesuítico), e o nível superior, de ensino de medicina, cirurgia, etc. Dado o número insuficiente de professores, os jesuítas foram mantidos como docentes. A carência de professores, contudo, persistia, e muitas escolas adotaram o “método lancasteriano”, em que um aluno mais adiantado ensinava o menos adiantado. A educação oferecida era para os jovens, e não as crianças.

Em 1838, é criado o colégio Pedro II, cuja proposta era ser um preparatório para os estudos universitários posteriores. O conteúdo do seu ensino variava de acordo com a disputa entre os ideários positivistas e os humanistas (da tradição jesuítica).

Em 1879, a Reforma Leôncio de Carvalho determinou que o aluno do primeiro e do segundo graus pudessem estudar os conteúdos que ele mesmo escolhesse, tendo em vista os exames que prestaria após a escola.

Com a Primeira República, o ideal democratizante levou a que se abrissem novas escolas nas principais cidades. O governo também mostrou uma preocupação com os métodos e os conteúdos de ensino. Contudo, em 1920, 75% da população brasileira ainda analfabeta.

Após a Primeira Guerra Mundial, ideias do estilo de vida e da organização e das propostas educacionais americanas aportaram no Brasil. Formou-se aqui o Movimento de Educação Nova, baseado nas ideias do filósofo da educação John Dewey. A “educação nova” apresentou-se como crítica da pedagogia jesuítica associada à do filósofo alemão Johann Herbart (responsável pela educação baseada em princípios diretivos).

Em 1932 é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. O Brasil urbanizava-se e industrializava-se. Mas, pela primeira vez, reconhece-se que o desenvolvimento da educacao era fundamental para o econômico. O Manifesto aponta para a falta de conteúdo científico e filosófico no ensino. Como objetivos da educação foram evocados a formação cultural e o desenvolvimento de aptidões. A sociedade deveria organizar-se por uma hierarquia de capacidades, e não de classes. Cada indivíduo tem direito de ser educado até o limite da sua capacidade. E a familia nao mais foi tratada como centro educacional, justamente porque retirada da centralidade produtiva. A educação era função da escola, na sociedade organizada pelo trabalho e as capacidades dos indivíduos bem desenvolvidas.

Nos anos 30 ocorreu uma disputa de ideários educacionais: Anísio Teixeira entendia a escola com uma função de formar o indivíduo capaz de viver o modo de vida democrático; Fernando Azevedo advogou ou uso de testes vocacionais na escola; Lourenço Filho deu à escola a atribuição de prestar assistência social à criança e família pobres; Alceu Amoroso Lima tomou a instrução e a cultura como elevadoras da personalidade individual e social; o Movimento Integralista entendia a sociedade como dividida em corporações, e rechaçava os partidos políticos: o Estado era totalitário, e cada indivíduo encaixava-se numa corporação, mantendo a consciência de pertencer a uma nação; o comunismo entendia que a escola deveria transmitir uma visão científica da realidade e formar para a militância política.

A Constituição de 34 estabeleceu que o ensino deveria ser gratuito e obrigatório. Mas a Constituição do Estado Novo varguista, inverteu esta lógica democrática, afirmando a educação como dever dos pais e o Estado tendo função subsidiária. Além disso, as familias nao tao pobres deveriam colaborar com uma caixa escolar, para custear os estudos das crianças mais pobres. Institucionalizou-se o dualismo educacional: para as “elites condutoras”, educação pública, e ensino profissionalizante para os pobres. As políticas trabalhistas de Vargas combinaram-se, no campo educacional, com um percurso de escolarização, para os pobres, que se encerrava no primário. Para eles, os passos seguintes eram um curso profissionalizante. Já os filhos das elites seguiam, após o primário, no ginásio, depois o colégio e então o curso superior. No ensino superior, criaram-se departamentos, por área de ensino. Isto enrijeceu as universidades, da mesma forma como foram enrijecidos os sindicatos.

Nos anos 60, intelectuais lançaram a Campanha de Defesa da Educação Pública. Grupos liberais conservadores afirmaram que a educação é um direito absoluto do indivíduo. Esta concepção possui base no Esclarecimento e em Kant, para quem o homem se torna sujeito ao tornar-se consciente dos seus pensamentos e responsável por seus atos. Anísio Teixeira, de inspiração pragmatista, evita posições fundacionistas sobre homem e educação, preferindo afirmar a centralidade da escola no nosso interesse em fazer do nosso modo de vida um modo de vida democrático. A sociedade se estabiliza e o indivíduo ascende socialmente, havendo escola. Florestan Fernandes, socialista, defende a democratização da cultura como um instrumento de fortalecimento das classes populares.

Em 1961, uma LDB é promulgada. Segundo Saviani, ela afirma a responsabilidade do Estado em abrir escolas em todos os níveis educacionais, em todo o Brasil. No entanto, JK, em seu governo, afirma que o Estado não possui dinheiro para fazer essa expansão. O ensino primário e médio são designados apenas para a formação para o trabalho, e quaisquer maiores aspirações intelectuais novamente fica para quem pode custear estudos universitários.

O governo João Goulart trata diferentemente a educação pública. Ele reconhece que metade da população brasileira em idade escolar era analfabeta, que apenas 7% chegava à quarta série, que o ensino secundário só acolhe 14% da população que o procura e que apenas 1% atinge o nível superior. Em resposta é lançado um Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, que estipulava a ampliação da rede de ensino primária, a matrícula de 100% da população em idade escolar e o aumento em 6% dos gastos públicos para com a área. No entanto, o governo militar de Castelo Branco volta à política educacional conservadora, submetendo a escola ao mercado. As escolas técnicas recebem investimentos e são postas como o destino das classes populares, inibindo suas aspirações intelectuais.  Em 1968, o governo Costa e Silva quis desarmar os movimentos de estudantes, de amplitude mundial, criando e separando geograficamente departamentos, o que inibiu pesquisas.

Em 1982, Brizola era governador do Rio de Janeiro. Conjuntamente com seu secretário de educação, Darcy Ribeiro, foi elaborado e implantado o projeto dos Cieps, escolas primarias e secundarias em tempo integral. A maior herança desta política foi tradição do olhar prioritário dos políticos em relação aos pobres.

Lula, em campanha para o governo de São Paulo, denuncia a má qualidade da rede pública e os baixos salários dos professores.

Sarney, com seu ministro Marco Maciel, o MEC foi alçado ao segundo maior orçamento dentre os ministérios. Escolas de todo o Brasil receberam livros didáticos e incremento de merenda.

A constituição de 88 foi considerada generosa para os direitos sociais. A educação foi entendida dentre esses direitos, como dever da família, da sociedade e também do Estado, para o pleno desenvolvimento da pessoa, do cidadão e do profissional. O texto dizia que o “acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”. A LDB de 96 apresentou o acesso de outra forma: “acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo”. Isto representou uma nova redução do papel do Estado na educação. A LDB também colocou um núcleo comum de matérias para todo o Brasil, e transformou o primeiro grau em ensino básico, que engloba o infantil, o fundamental e o médio.

O governo FHC foi conhecido pelos exames que instituiu: o Enem, surgido mais como uma forma dr a escola e o aluno verem seu perfil educativo, e o Programa de Avaliação Institucional, que rankeava as instituições de ensino superior.

 

Referência bibliográfica

Paulo Ghiraldelli Jr. História da Educação Brasileira. Ed. Cortez.

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