O aborto e os conservadores

Toda democracia precisa de conservadores. Em alguns casos, o conservadorismo é mais útil do que em outros, mas sempre é importante. Não digo isso por uma razão ideológica, de favorecer ou de endossar teses que buscam manter o mundo como está. O movimento conservador (e isso não é o mesmo que “movimento de direita”) é importante para as próprias pautas progressistas. Vocês vão ver que o que digo aqui não é nenhuma bobagem.

Toda pauta progressista, por mais importante que possa ser para o desenvolvimento político e social, pode acabar se tornando uma forma de destruir a si mesma se não houver um contraponto conservador, algo que a impeça de avançar livremente. É que as esquerdas, apesar de criticarem o pensamento religioso por ele ser, às vezes, conservador, acaba agindo de forma religiosa na defesa das suas causas: x é bom para os mais fracos, portanto defender x é bom, portanto a esquerda é boa. Esse erro de lógica está presente tanto em religiões quanto em ideologias políticas, e se torna um perigo em ambas. Se você defende algo bom e você é bom por isso, a reflexão se torna desnecessária. É um modo religioso de impor uma Verdade (sim, com “v” maiúsculo) ao invés de procurar o convencimento. Nesses casos, não fosse a natural reação conservadora da sociedade, que quase sempre , por diversos motivos, tende a querer manter as coisas como estão, essas pautas religiosas destruiriam a si mesmas.

Digo tudo isso para trazer o exemplo do aborto: o feminismo, por muito tempo, não soube lidar com os argumentos mais conservadores em relação à legalização ou à descriminalização do aborto. Não entendeu que os primeiros argumentos que surgem diante de uma pauta são sobre problemas básicos que essa pauta teria que superar para poder dar certo. Chamou, de imediato, todos aqueles que colocaram argumentos contra o aborto de “direitistas” ou de “machistas”. Usaram, dentro do esquema quase religioso que expus acima, teses irrefletidas, sem justificação adequada, que mais fortaleciam os argumentos conservadores, como a desde sempre falsa afirmação do “meu corpo, minhas regras”. Essas práticas provocam mais confusão em torno do tema do que elucidação.

É errado, no entanto, afirmar que todo o feminismo, por conta disso, é irrefletido. Na famosa obra On Liberty, John Stuart Mill afirma que frequentemente opiniões minoritárias da sociedade possuem uma justificação muito mais sólida do que as opiniões hegemônicas. Isso porque quem defende uma opinião minoritária deve estar sempre se defendendo das acusações e objeções dos grupos hegemônicos, que pela própria hegemonia, tendem a refletir menos e atacar aqueles que pensam de modo diferente. Podemos aplicar isso ao caso do aborto e dizer que, graças à estagnação da pauta do aborto no Congresso (que ocorre pela falta de consenso e de bons argumentos sobre o tema), várias correntes do feminismo passaram a enfrentar de frente as objeções ao assunto. Exemplo disso, ao meu ver, é o sucesso da “Sugestão nº 15/2014” em uma consulta pública no site do Senado (confira o teor da proposta aqui), que no momento em que escrevo, está com 75 mil votos a favor e 61 mil contra — é claro, dados quantitativos do tipo nem sempre refletem o que a sociedade pensa, mas são indicativos interessantes.

Essa proposta parece ter mais apoio do que outras, que enfrentaram, no mesmo site, uma reação conservadora massiva. Creio que isso ocorre, em parte, pelas seguintes razões:

  1. A proposta não é justificada de forma simplista, de modo a reduzir o problema do aborto a um ou outro aspecto. Ela atenta para problemas sociais como a extrema pobreza, a falta de amparo do poder público para manter a gravidez e depois criar a criança, os preconceitos sociais contra mães solteiras, etc., que levam mulheres a realizarem abortos clandestinos;
  2. Aponta para o paradoxo que a lei provoca ao proibir o aborto: ao passo que os fetos são protegidos, garantindo o direito que eles têm à vida, diversas mulheres, ao procurarem clínicas ilegais por uma série de motivos, colocam as suas vidas em risco. Diversas leis que impõem proibições para defender a vida acabam colocando a vida de alguns indivíduos em risco. Mas, no caso do aborto, os números divulgados nos últimos anos são alarmantes. O problema deixa de ser apenas de proteger um princípio constitucional de direito à vida, e se torna um problema de saúde pública, serviço social, psicologia e, claro, filosofia. O direito à vida do feto deve ser protegido junto com o direito à vida da gestante;
  3. A sugestão de lei também toca em alguns pontos que geralmente são polêmicos nas discussões sobre o aborto: 1) o médico poderá declarar objeção de consciência e não realizar o aborto, ou seja, não será obrigado a fazer um procedimento que vá contra seus valores éticos, filosóficos ou religiosos; 2) haverá um limite de 12 semanas de gestação para que haja um aborto. É talvez a questão mais discutível, mas ao estabelecer logo um critério, acaba saindo da questão metafísica sobre o que é a vida, que nunca leva a nada nessas discussões; 3) a gestante será acompanhada por uma equipe interdisciplinar que lhe oferecerá alternativas ao aborto, como a possibilidade de oferecer a criança à adoção, ou de aderir a programas sociais de apoio financeiro para gestantes. Após essas orientações, haverá um tempo de 5 dias para a gestante decidir sobre a interrupção ou não da gravidez; 4) tudo isso só poderá ocorrer no SUS, de modo a evitar que seja criada uma rede de clínicas particulares capazes de gerar uma mercantilização do aborto.

Podemos discordar de vários pontos dessa proposta de lei, como os trechos que estipulam os prazos, por exemplo. Podemos, ainda, lembrar de outros problemas que envolvem o aborto, como a possibilidade de garantir o anonimato das mulheres que procuram o SUS para interromper a gravidez, de modo a evitar que elas sofram algum tipo de violência ou perseguição da sociedade por conta disso. Mas não podemos negar que é uma boa proposta, principalmente se comparada com outras que já circularam. Ela toca em temas importantes, procura saídas para problemas que aqueles que são contra o aborto costumam destacar, e poderia, se virasse projeto de lei e fosse aprovada, provocar a criação de outras leis e programas sociais para a proteção da mulher, dos fetos, dos recém nascidos, e campanhas de conscientização para adolescentes, homens e mulheres. Poderia, até mesmo, provocar um avanço na indústria dos contraceptivos.

Talvez essas características da proposta sejam os motivos para que ela tenha uma aceitação maior. Ela trata a questão do aborto como um problema efetivamente social, e não como uma simples escolha individual à parte dos seus pares e irrefletida sobre as consequências sociais. Não tenho dúvidas de que, se minhas hipóteses estiverem corretas, o debate sobre o aborto pode atingir um nível muito mais elevado se girar em torno dessa proposta de lei. Pode, inclusive, responder bem às objeções dos mais conservadores sobre o assunto. E demonstra, claro, que um pouco de objeção conservadora não faz mal para sociedade nenhuma.

Acadêmico de Filosofia pela PUCRS. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Pesquisador colaborador do CEFA. Editor adjunto da revista Redescrições, do GT Pragmatismo e Filosofia Americana da ANPOF. Também é membro do GT da ANPOF “Semiótica e Pragmatismo” e membro associado da The Richard Rorty Society.
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14 thoughts on “O aborto e os conservadores

  1. Gostei! Então aqui vão duas objeções conservadoras:
    1) Como fazer para que o aborto não vire um “método contraceptivo”? Quero dizer: a partir do momento que as mulheres tiverem esse serviço de maneira relativamente fácil e segura, o que evitará com que se descuidem cada vez mais, a ponto de ver no aborto uma prática corriqueira? Haverá limite de vezes? Caso haja, o que nos garante que os abortos clandestinos não continuarão acontecendo? E, caso não haja limite de vezes, isto não causará incríveis gastos públicos?
    2) Qual a diferença de um embrião para um bebê? Apenas tempo e alimentação…. No limite, a mesma diferença que há entre eu e o Silvester Stalone…

    1. Embora eu tenha feito uma defesa da descriminalização do aborto neste artigo, eu tenho dificuldades para lidar com as objeções que você fez. Por isso, como cidadão, não sou um convicto da descriminalização ou da legalização do aborto.

      Não tenho nenhuma resposta definitiva para as questões.

      Para a objeção 1, poderia me basear apenas em experiências de outros países, como o Uruguai, que relataram uma diminuição no número de abortos após a descriminalização. Mas creio que isso só seria possível com 1) investimentos a longo prazo do Estado e da iniciativa privada em ferramentas de conscientização, para que o uso de métodos contraceptivos aumente, para que a sociedade reflita mais sobre o que é ter um filho, para que o aborto seja visto como uma última solução, e que não há nada de progresso nisso — visto que o aborto era um método contraceptivo e uma prática generalizada no passado, e a tendência deve ser que ela seja completamente abandonada; e 2) investimentos maiores na pesquisa científica voltada para o aperfeiçoamento dos contraceptivos, por razões óbvias.

      Não há nenhuma garantia de que isso daria certo, e também não há nenhuma garantia de que, descriminalizado o aborto, o Estado ou a iniciativa privada tomassem essas atitudes.

      Já para a objeção 2, não tenho o que discordar. Não vejo nenhuma forma de tirar o status de “vida” de um embrião, como a ciência tenta fazer, estipulando prazos onde a vida começaria. Por isso, defendo que se for para aplicar alguma política de descriminalização do aborto, que comece com testes em localidades pequenas do Brasil onde os abortos mais acontecem, com o máximo de regulamentação para que a prática abortiva não acabe se tornando um método contraceptivo. E isso incluiria, talvez, o limite de abortos que você citou (acho que o ideal seria um só e acabou, mas posso não saber do que estou falando)…

  2. ps2: isto não é uma crítica ao que você disse, já que a “acusação” que vou fazer serve, em grande medida, para mim mesmo…. Nos revoltamos contra os Estados paternalistas, que querem impor ao povo sua vontade por alegar que este não sabe o que quer. Ora, mas legalizar o aborto não é uma medida que mima (no pior sentido da palavra) a todos nós? Não é o mesmo que dizer: olha, você não precisa se preocupar… se você tomar atitudes impensadas, não precisa arcar com as consequências.. o papai Estado cuida de tudo para você! Sei lá… como eu disse, isso não é uma crítica…. mas aponta para uma contradição que, de certo modo, está no discurso de todos nós… O que acha?

    1. Acho correto esse raciocínio. Por isso penso que a pura e simples legalização do aborto, sem grandes regularizações e sem nenhuma responsabilização de quem vai praticá-lo, seria uma simples regularização de assassinatos. Me incomoda o discurso feminista de que um feto pode ser extirpado do meu corpo só porque eu não o quero em mim (é estranho falar isso na primeira pessoa, mas tudo bem). Ter uma criança na minha barriga deveria ser um motivo para ter mais responsabilidade ainda, especialmente porque ele é mais fraco, principalmente se ele correr algum risco, etc. Isso que você trouxe é um bom problema filosófico: como realizar o aborto sem tirar da gestante a responsabilidade que ela tem pelo feto, pelo ato sexual (já que sempre assumimos o risco de gravidez em um ato sexual) e pelo futuro possível que o feto teria? É uma questão difícil de resolver. Acho que por isso o problema do aborto, tratado politicamente, e não filosoficamente, é melhor resolvido quando usamos uma balança e colocamos de um lado a vida do feto e do outro a vida da gestante que quer abortar (e que pode apelar para essa prática de forma clandestina, correndo o risco de morrer e de com isso, matar o feto junto).

  3. A discussão é importante, mas eu não entendo o porquê não ter uma simples adoção?! A mãe não ficaria com a criança, e é possível que os pais adotivos ajudem a custear a gravidez. Realmente a lista de adoção é gigante, principalmente tratando-se de recém-nascido. Há soluções mais prudentes e que não envolvem apenas questões médicas, mas articulações sociais e legais. Creio que se pensássemos mais dentro deste campo e menos no daquele; poderíamos ter novas soluções que preservaria a mão, doadora, e a criança.

  4. Em suma, a proposta, dentro destes termos, receberia um “Não” de minha parte. Por que problemas de ordem social (falta de amparo à mulher, condições sociais, etc) – problema do preconceito resolve, em hipótese, com educação, etc -,tem que ter uma solução médica?! Ora, não bastaria uma solução de ordem social e legal, já que o problema decorre daí? O problema não é inovador. E se for radicalizado podemos justificar o aborto por condições sociais. Enquanto a condição social deve ser um meio para a manutenção da vida e não um motivo pra tirá-la!

  5. Todavia, o problema não cessa aí. Pois, se partimos do consenso que ambos são vidas, o feto e a mãe, estamos tirando a vida de um indivíduo que possuí menos consciência, isto é, que em momento algum escolheu determinada situação (exceto em casos de gravidez decorrente a violência sexual – mas ainda acho, que a adoção é uma boa solução, inclusive neste caso). A opção de escolher entre vidas é decorrente do fato de não levarmos a sério solução que não são da ordem médica. Às vezes, para preservar vidas devemos pensar nesta para além da esfera biológica.

    1. Acho que a intenção do projeto não é resolver o problema do aborto abortando. Pelo que eu entendi, o projeto tem três eixos:

      1) Amenizar o problema de saúde pública que é o grande número de abortos clandestinos realizados por ano, que acaba gerando um grande número de mortes;

      2) Barrar a indústria clandestina de clínicas de aborto que não para de crescer no país (um dado interessante é o número de funcionários públicos que são pegos ajudando a encobertar essas clínicas, sinal de que o negócio dá grana mesmo). Ao regularizar o aborto, ele passa a ocorrer somente em determinadas condições, com acompanhamento médico qualificado, recolhimento de estatísticas de diversas ordens que ajudariam a entender o problema, e ainda proporcionando o esvaziamento do mercado negro de clínicas abortivas;

      3) Forçar o Poder Público a criar as condições que você citou para resolver o problema social. O projeto chega a mencionar o incentivo à adoção, os programas sociais de proteção à gestante e ao bebê, etc.

      É claro, esse é um caminho puramente político e pragmático, porque há um problema urgente a ser resolvido, e a experiência de outros países mostra que leis desse tipo foram eficientes. Os problemas filosóficos de ordem ética e metafísica continuam existindo. Nesse ponto, acho que é relevante que a sociedade não endosse o aborto como uma solução, porque ele é, em última instância, um assassinato. Mais grave ainda, é o assassinato de um ser mais fraco, indefeso, e que é responsável por uma ação livre de dois indivíduos (ou mais, surubas não são ilegais). Acho que uma política de aborto vinda do Estado daria menos incentivo para a prática do que a proibição. Esta, não vem cumprindo com o seu papel, pois o número de abortos cresce cada vez mais, os praticantes do aborto não são responsabilizados por isso, e uma indústria clandestina se aproveita disso para se expandir. É como se a lei provocasse os efeitos inversos da sua finalidade.

      Acho que nesses aspectos a lei seria inovadora, já que até agora o que vejo ser discutido é a legalização do aborto de forma absoluta ou a descriminalização de quem abortar em uma clínica clandestina, sem qualquer política social ou de saúde que procure amenizar o problema.

  6. A lei tem um aspecto favorável: a manifestação do vontade abortiva, isto tiraria o aborto das clínicas ilegais. Mas creio que há poucos hipóteses, soluções, etc, para chegar ao aborto. É função do estado colocar soluções para não abortar…De outra maneira: diria que a lei legalizasse o aborto, assim não procurariam mais a ilegalidade; mas o estado não realizaria-o; apenas tiraria do indivíduo que quer abortar a vida que está em risco. Logo, preservaria as duas vidas. Penso que se a pessoa procura o estado para abortar manifesta o seu interesse em desfazer-se desta vida; agora se o estado resolve o problema por meio de ordem social, compete apenas ao Estado (juízes, autoridades) o que irá fazer com esta vida (feto). Se o problema central é o aborto, isto resolveria.

    Pois devemos nos ater ao problema: (i) gravidez indesejada, (ii) vida do feto, (iii) aborto clandestino. A legalização do aborto resolve (iii) e (i), portanto preserva a vida da gestante. Aqui o problema da pessoa grávida já foi resolvida. O estado, daqui pra frente, tomará para si resoluções que se desligaram da vontade da gestante, visto que já foi realizadas suas vontades e os problemas resolvidos. Assim o estado realizará um “aborto” familiar, preservando a vida do feto. Haverá um desligamento social entre o feto e a mãe, mas preservará a vida do feto. O estado criará tantas hipóteses quantas possíveis, a tal ponto que o aborto biológico ficará inexequível, por parte do estado.

  7. Aprecio suas ressalvas, Giovani! Quem dera o pessoal a favor fosse, em geral, sensato como você.
    Por outro lado, tendo a concordar com o Micaías. Acho despropositado falar em aborto com tantas famílias esperando na fila de adoção… Por fim, quero pegar o gancho de algo que o Paulo disse mas chegar a uma conclusão oposta à dele… Não acho que seja impossível saber quando a vida humana começa (do ponto de vista metafísico/biológico): como disse, a diferença de um óvulo fecundado para qualquer um de nós é TEMPO+ALIMENTAÇÃO… ou seja, para retomar o que eu já disse, não há mais diferença entre um embrião e um bebê de seis meses do que entre eu e o Silvester Stalone. Mas, mesmo que, a respeito disto, nos demos o benefício da dúvida e digamos que um embrião TALVEZ não seja um ser humano… Ora, o mataremos com base num “talvez”? Duvido que qualquer um de nós brincaria de roleta russa com alguém se houvesse uma chance em mil da arma disparar… Enfim, obrigado pela troca de ideias sem me chamar de reacionário preconceituoso…….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  8. Focando um outro ponto do seu texto, acho interessante que ditos progressistas digam que é machismo uma opinião contrária a deles. Essa opinião contrária pode ser conservadora, mas chamá-la de machismo também é uma reação conservadora. Digo isso porque, para mim, ser conservador não está na posição que se diz tomar, mas no fato de se pensar ou não sobre o que se diz. Por exemplo: se eu tomo a pergunta do Ricardo, sobre o aborto tornar-se um método contraceptivo, como machismo, deixo de ir longe como posso ir se eu pensar que realmente não é bom que o aborto seja tomado como uma consequencia de uma gravidez indesejada, mas que seria bom se fosse mantido como um caso excepcional. Sim, esse pensamento é sobre conservação de algo, como a vida, mas, ao fazê-lo, ao colocar um limite para as práticas, podemos avançar no desenho do que seria um serviço de atendimento a mulheres que querem interromper sua gravidez.
    O conservadorismo está presente, mesmo que não se o reconheça, em posições ditas progressistas. É importante notá-lo, para se saber onde está se deixando de ouvir boas perguntas e de melhorar as respostas.

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