O que fazer com um bandido?

Algumas pesquisas de opinião no Brasil chamam nossa atenção. A mais recente diz que 57% da população diz que bandido bom é bandido morto (http: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/11/para-57-dos-brasileiros-bandido-bom-e-bandido-morto-diz-datafolha.html). Mas esse mesma população – 70% – diz em outra pesquisa recente que os policiais cometem excessos de violência em sua atuação (http: https://noticias.terra.com.br/brasil/para-70-dos-brasileiros-policiais-cometem-excessos-de-violencia,1d3362f80cff7205e27300620c241f7fazbnhs21.html). Há uma terceira pesquisa, de 2014, onde 77,2% dos policiais militares disseram serem favoráveis a desmilitarização de sua corporação, ou seja, são favoráveis a deixarem de ser militares e se tornarem civis (http: http://exame.abril.com.br/brasil/desmilitarizacao-da-pm-e-apoiada-ate-por-policiais/).

Pesquisas como essas exigem dos seus responsáveis e do público em geral uma série de cuidados quanto as informações que são colhidas. É preciso saber qual o contexto das indagações, como eram as perguntas, qual foi a amostragem selecionada, etc. Nem sempre a resposta instantânea de uma pessoa é capaz de refletir sua verdadeira opinião, o que nos levar a acharmos que a sociedade caminha para determinado lado quando na verdade é oposto. Num país como o nosso, onde quase que unanimemente todas as famílias já tiveram algum integrante preso ou acusado de algum crime, é difícil pensar que no fundo a população pensa que bandido bom é bandido morto.

Historicamente somos um país que forjado por sangue e luta. Nunca fomos realmente um povo pacífico. Se engana quem acha que nunca no envolvemos em guerras. Caso haja uma cronologia, podemos citar o massacre dos indígenas pelos portugueses, a Guerra do Paraguai onde massacrados nosso vizinhos, a tomada de poder pelos militares e vários momentos da história, as chacinas cometidas por forças policiais do Estado, a tortura e o desaparecimento no período de 1964-1985, etc. Exemplos não faltarão.

Na Constituição de 1988 cometemos um erro grosseiro, talvez irreparável. As forças progressistas creram – erroneamente – que o problema da segurança pública seria resolvido após resolvermos a questão social, da fome, educação, trabalho, etc. Seria quase que automático. No fundo era aquele velha crença da esquerda que caiu por terra: dando um prato de comida para as pessoas, acaba a violência. Dessa força as discussões em torno da Polícia Militar ficaram de lado. Esse assunto não ganhou atenção.

A polícia então passou pela Constituinte de 1988 sem sofrer alterações. Temos hoje a mesma polícia que atuou durante o regime militar ao lado das Forças Armadas. Não à toa, a própria Constituição definiu a Polícia Militar como força auxiliar das Forças Armadas. Que coisa não! As práticas continuam as mesas: ineficiência, tortura, corrupção, atira primeiro e depois averigua, etc. A polícia no Brasil e uma verdadeira desgraça. Isso por dois fatores, sua estrutura da época do regime militar, e os baixos salários péssimas condições de trabalho que não atraem as melhores cabeças para seus quadros.

A violência no Brasil não será resolvida com a morte dos bandidos. Quem pensa isso tem minhoca na cabeça. É o famoso pensamento mágico: matamos todos os bandidos e acabamos com a violência. Ora, esse pensamento é mágico justamente por não ter nada de empírico que permita sua verificação. Ao contrário, a empiria nos mostra justamente o oposto disso.

Vários países que adotaram penas de morte ou voltaram atrás, ou já admitiram o total fracasso dessa medida que prometia acabar com a violência. Os EUA são prova disso. Os Estados que aplicam a pena de morte não são mais seguros que os que não aplicam. Ao contrário. Em alguns casos Estado americanos que aplicam a pena de morte tem índices muito maiores de violência do que aqueles que não aplicam. Só mesmo o demente do presidente da Indonésia que acha que atando todos os bandidos vai acabar com o tráfico. O fato é que banidos morrem todos os dias, e nenhum deles avaliou antes se havia ou não chance de morrer para desistir da bandidagem. Bandido não pensa, só age. A melhor fórmula é a do Profeta Gentileza pintada nas pilastras da Avenida Brasil no Rio de Janeiro: “Gentileza gera gentileza”.

Temos uma das 5 maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 650 mil presos. Nesse ritmo até 2020 chegaremos perto de 1 milhão de presos. Prender por si só não faz a violência diminuir, ao contrário, em alguns casos aumenta. Prendemos muito, e prendemos mal. Cerca de 40% dos nosso presos nunca foi a julgamento, é o chamado “preso provisório”. Há gente aguardando quase 20 anos para ser julgado, ou seja, nunca foi condenado a nada, mas está preso.

Nossos presídios se tornaram escolas do crime. Literalmente, escolas do PCC. Para essa facção criminosa, quanto mais o Estado prender, melhor para eles. Só aumenta as ramificações da sua facção por todo o Brasil. Alguém preso por roubar um pote de manteiga, totalmente inofensivo, se junta numa cela com centenas de pessoas acusadas por homicídio, tráfico, formação de quadrilha, etc. Lá, acabam arregimentados pelos homens dessas facções, e tempos depois saem dos presídios oficialmente como bandidos. Talvez tenham até diploma oficial!

Então, o que fazer com os presos no Brasil? Primeiramente, a polícia precisa prender melhor. Prende mal. Em geral prende jovens negros, mesmo que tudo indique que o crime foi cometido por um branco. Afirmo isso por vivência própria aqui no Rio de Janeiro. Depois, a justiça precisa ser mais eficiente, julgar melhor e mais rápido. Claro que isso depende de uma Ministério Público mais eficiente, e uma Polícia que realmente funcione. Apenas 8% dos homicídios são esclarecidos pela Polícia Civil. Esse dado mostra a total ineficiência dessa polícia, que literalmente não funciona. Preso, investigado e devidamente condenado após o julgamento, finalmente temos um preso.

O presídio não pode ser uma casa do Frankstein. É preciso ter condições mínimas de sobrevivência, ou melhor, de vivência lá dentro. Não se tratar de cuidar de bandido, como idiotamente alguns da direita dizem. Se trata apenas de dar condições mínimas para que realmente uma pessoa seja recuperada. Caso contrário, continuaremos a ter homens entrando como assaltantes de pote de manteiga, e saindo como assassinos profissionais formados pela escola do PCC. Da mesma forma não podemos ter presídio como colônia de férias, onde o preso passa o dia inteiro planejando crimes. Já diz o ditado, “cabeça vazia, oficina do diabo”. Infelizmente no Brasil não pegou a prática americana das colônias penais. Presos de baixa periculosidade trabalham durante o dia, e também estudam em alguns casos, ocupando seu tempo de permanência no sistema penal.

Duas medidas seriam básica melhorariam em 90% nosso sistema penal: construir colônias penais, e melhoras a infraestrutura dos presídios atuais. Feito isso, cuidando melhor do preso, poderíamos realmente diminuir os índices de violência. Está provado que matar o bandido não resolve o problema da violência, muito menos prendê-lo. Você pode achar que tudo que disse aqui é besteira. Mas o próprio Conselho Nacional de Justiça já comprovou que ¾ dos presos após saírem da cadeia cometem novos delitos (http: http://cnj.jus.br/noticias/cnj/79883-um-em-cada-quatro-condenados-reincide-no-crime-aponta-pesquisa). Nossa única saída é criar condições para recuperação dos presos. Não há outro caminho. Claro que não sou ingênuo em crer que um Fernandinho Beira-mar será recuperado. Não. Mas o assaltante do pote de manteiga poderá sim, e se conseguirmos sua recuperação diminuiremos os índices de violência. Caso contrário, ele sairá da cadeia e não mais roubará potes de manteiga, mas talvez roube carro, bancos, etc. Só mesmo as toupeiras para crerem que matando se acaba com a violência.

Licenciado em História pela UFRuralRJ e Especialista em Ensino de História pelo Colégio Federal Pedro II. Professor de História da rede pública no Rio de Janeiro. Pesquisa história antiga, especificamente Jesus Histórico, judaísmo, Judeia Romana e Cristianismo Primitivo.
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2 thoughts on “O que fazer com um bandido?

    1. O que dizer de alguém que se chama “justiceiro”? Apenas uma frase: está esperando o que para resolver toda a violência do Brasil!

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