Tributação e Capitalismo em Peter Sloterdijk

* Texto redigido com base no último encontro do Centro de Estudos em Filosofia Americana (CEFA-SP), realizado em São Paulo, em novembro de 2016. Parte 1.

Para Sloterdijk, a história do capitalismo constitui a história das bactérias. Trata-se de uma visão que vê a história do capitalismo como vinculada à história natural das coisas. Portanto, consiste em uma visão transformadora, tendo em vista que não versa sobre o capitalismo a partir de uma perspectiva em que a natureza está sob domínio das relações econômicas e de seus diversos players.

Em En Reino de la Fortuna (2013), Sloterdijk se empenha em mostrar como o espírito da sociedade que conhecemos hoje, climaticamente ativa, defensora dos direitos humanos ambientais e biosféricos etc, tem origem no Renascimento (séc. XIV), haja vista os efeitos colaterais (side effects) produzidos pelo comércio na formação histórica moderna.

Para Sloterdijk, entretanto, não se trata de emprestar à história nenhum sentido estático ou metafísico. Trata-se, precisamente, de revelar uma explicação (à la heidegger) da idade moderna a partir das relações existentes entre mercados e bactérias. Em outras palavras, trata-se de refletir sobre a história a partir de uma visão em que a natureza não está sob domínio do capital e também é um player. El juego joga! [1].

Tais relações, em Sloterdijk, dará origem ao conceito de imunidade. Segundo o autor, pode-se admitir que a sociedade europeia seja imune olhando para o Renascimento, quando todos venceram a Grande Epidemia através da literatura de G. Boccaccio, em O Decamerão. Para ele, isso traduz a verdadeira superação da dicotomia Fé/Razão. Trata-se, segundo essa perspectiva, de uma espécie de counter culture: as novelas. Para Sloterdijk, as novelas revelam o autêntico significado do Renascimento, pois integram a própria consciência moderna de felicidade. La vita è bela. (Cf. GHIRALDELLI JR., Paulo. Para ler Sloterdijk. Rio de Janeiro: Via Veritas, 2017).

Vale dizer, essa definição também é relevante pois traduz um prisma sobre a história do capitalismo, que não é frankfurtiana [2]. Em outros escritos, como em Fiscalidad Voluntaria y Responsabilidad Ciudadana [3], Peter Sloterdijk parece deixar isso mais claro, quando indica que não devemos depositar nossas paixões no sistema fiscal, compreendo-o como um “injusto legitimador da expropriação dos mercados”. Para ele, a base da tributação contemporânea deve estar ligada ao fortalecimento coletivo do espírito contributivo (thymos), pois relaciona-se com o orgulho incensurável ao Fisco voluntário.

Portanto, longe de ideais longínquos, as ideias de Peter Sloterdijk dão real magnitude à importância da solidariedade em um regime tributário. Deixa claro que as gerações futuras deverão, com tolerância e civilidade, participar conscientemente da arrecadação dos impostos, refletindo com isso la virtud de la etica donante. É cuidando do outro e do Planeta que Sloterdijk pretende mostrar que devemos nos unir, na proteção da Esfera.

Referências

[1] “[…] Desde 1348 saben los europeos que las grandes ciudades comerciales son espacios de infección. Constituyen zonas de riesgo en las que mezclan desordenamente contacctos buscados y nos buscados. Sus habitantes han de compreender ahora, en un processo de aprendijarze pavoroso, que las riquezas y las infecciones viajan juntas”. (SLOTERDIJK, Peter. El Reino de La Fortuna: 2013, p.20).

[2] Cf. SOMBART, Werner, Die Wandlungen des Kapitalismus, Weltwirtschaftliches Archiv, 28 Bd (1928), pp.243-256. Disponível em: <<http://www.jstor.org/stable/40413743?seq=1#page_scan_tab_contents>> Acesso em 07-12-2016. Cf. REALE, Miguel. Obras Políticas (1º fase-1932/1937). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983, p.212-213, tomo II, em que Reale faz crítica ao materialismo dialético marxiano a partir da realidade industrial de São Paulo na década de 1950.

[3] SLOTERDIJK, Peter. Fiscalidad Voluntaria y Responsabilidad Ciudadana. Traducción del Alemán Isidoro Reguera. Madrid: Ediciones Siruela, 2014.

Graduando em Direito e em Filosofia. Ex-estagiário da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério Público. Membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana. Membro do Grupo de Estudos em Direito Econômico.
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