A morte de Marcelo Guimarães

Nesta segunda-feira, dia 4 de janeiro de 2021, Marcelo Guimarães foi morto por policiais militares, na Cidade de Deus. O homem tinha 38 anos e, antes de ser atingido por um tiro, acabara de deixar seu filho na escolinha de futebol. Ele trabalhava em uma marmoraria. Os moradores da CDD ocuparam as principais ruas da região, em um protesto pela morte de Marcelo. Testemunhas disseram que o tiro partiu de um caveirão da PM, que fazia uma incursão na favela. Os policiais do 18 BPM alegaram terem respondido a um ataque de criminosos, trocando tiros com eles. As testemunhas disseram terem ouvido apenas um tiro. Ontem à tarde, após o fato, um policial postou em seu Facebook que os moradores da CDD estão culpando o “batalhão dele” por aquela morte, enquanto defendem bandidos. O post foi divulgado nesta reportagem (http://br.noticias.yahoo.com/pm-ameaca-moradores-da-cidade-de-deus-apos-morte-de-marmorista-marcelo-guimaraes-135633989.html), com a foto e o nome do autor apagados. A polícia mandou que o autor do post o apagasse. A reportagem deu o nome de “Rubem” ao autor do post, que ainda dizia que os pms estavam nas ruas da CDD, e a pessoa que fosse pega transitando por ali seria “machucada”. 

De um lado, você tem um nome e um sobrenome, e do outro você tem uma foto e um nome não revelados. De um lado, você tem uma vinculação profissional, e do outro você tem alguém tratando sua função, pública, como propriedade dele. De um lado você tem um pai levando seu filho para o esporte, e de outro você tem um grupo de policiais levando terror e morte à favela. De um lado você tem um rosto identificado, e de outro você tem um caveirão, uma blindagem covarde e um esconderijo de criminosos. De um lado você tem uma bala, identificável pelo destino dela, e do outro você tem uma história de várias balas em relação às quais ninguém se responsabiliza. De um lado você tem amigos, vizinhos e familiares reunindo-se por você e por eles, para gritar contra a perene iminência da morte quando se é favelado. E de outro você tem um comando policial que ordena a exclusão de uma publicação em rede social, que procurava tornar pessoal o que deveria ser público, e dando vazão ao amor pelo poder, do seu autor. De um lado você tem um lugar onde a expectativa é de perder o pai, quando se é criança, e também de não terminar a escola. E quando se é rapaz, como numa espécie de tragédia, aos 12 anos de idade fazem-se os primeiros trabalhos para o tráfico de drogas, e aos 24, morre-se. 

No 18 BPM, nos anos 80, Fabrício Queiroz trabalhou e atuou como matador, para o jogo do Bicho, nas favelas de Jacarepaguá. E foi onde ele treinou e ensinou Adriano da Nóbrega a matar. Este batalhão teve policiais que deram guarida à nascente milícia de Rio das Pedras, e na CDD receberam o arrego do tráfico local, enquanto impuseram o terror na comunidade. O terror é apresentado pelo anonimato do caveirão, com direito a voz cavernosa proibindo deslocamentos dos moradores, em nome da sobrevivência deles mesmos. Roberto Esposito tem a ideia de que a comunidade mantém sua vida imunizando-se, identificando um agente patógeno e o extirpando. As mortes que derivam daí justificam-se pela vida. Foi em nome disso que, nos anos 80, policiais e ex policiais, moradores de Rio das Pedras, matavam usuários e traficantes de drogas daquela localidade. Eles exacerbavam uma certa moralidade da comunidade, e apresentavam-se como xerifes, num exercício de poder paralelo (quem, ingenuamente, nunca imaginou que ser vizinho de um policial poderia trazer mais segurança?). 

Paulatinamente os policiais daquele mesmo 18 batalhão assumiram a segurança paraestatal de Rio das Pedras, ou seja, causaram insegurança para venderem-na. Também assumiram o controle de todas as atividades comerciais da localidade, sem deixar opção aos moradores e cobrando altas taxas. E a moralidade contrária ao tráfico, herdada dos bicheiros, foi flexibilizada: há tráfico de drogas em Rio das Pedras, mas na proporção e pagando as taxas que a milícia quer. 

A polícia militar, por sua vinculação, quanto à instituição e ao modelo de treinamento e de disciplina, no exército, assegurada pelo artigo 144 da Constituição Federal, atua apenas com o policiamento ostensivo. A PM não atua investigando crimes e cumprindo ordens de prisão, nem busca garantir os direitos do cidadão, todas prerrogativas da Civil. No Rio de Janeiro, a função da PM é o combate ao chamado inimigo interno, identificado na figura do homem, preto, pobre e favelado. A PM ronda os bairros pobres, em busca do flagrante. É truculenta no trato com toda a população, e assassina com os favelados. Cumpre, assim, uma expectativa comunitária de deixar à distância os grupos indesejáveis e de mantê-los disciplinados. A PM foi formada e é treinada para atuar como milícia. 

O jornal local da Rede Globo, edição desta terça, dia 5 de janeiro de 2021, falou sobre a morte de Marcelo Guimarães. O apresentador Flávio Fachel não disse ter sido esta uma ação de policiais milicianizados mas, sim, de maus policiais. O jornalista ainda defendeu a instalação de câmeras nos caveirões para, ao filmar as ações policiais, garantir a segurança deles, livrá-los de acusações. Dificilmente a PM quererá essas câmeras. E a acusação que se deve fazer não é individualizante, mas politizante. A culpa não é do PM Ruben, nem do 18 BPM, mas da forma como fazemos nossa biopolítica. No telejornal, a notícia seguinte foi sobre a construção de casas irregulares no bairro Anil, novamente em Jacarepaguá. Dessa vez a Silvana Ramiro, a outra apresentadora, disse ser ação da milícia. Fachel limitou-se a lembrar que esta é uma denúncia antiga, e que a cada vez que polícia vai ao local e impede as construções, no dia seguinte elas são retomadas. Fachel disse que elas brotam do chão. Sim, ele deu às milícias um caráter de natureza, no sentido de inevitabilidade, pois também deve ser improvável que o Estado faça uma política habitacional para os pobres da cidade. A referência às milícias apenas quanto a crimes econômicos, apagando o seu vínculo com as mortes causadas pela polícia carioca, faz com que não se veja que o Estado tem um braço que atua ilegalmente. Segundo Luis Eduardo Soares, o rígido controle militar sobre a pm é a contraface de um corporativismo que permite que, na ponta, o policial aja discricionariamente. Ele tem um alvo e um objetivo que não passa pela Constituição e, no encontro com o favelado, atua como o acusador, o juiz e o executor. 

Marcelo tem um nome, uma cara e é conhecido. Ele tinha um filhinho que joga futebol. Marcelo era um cara querido pelos outros. Quem o matou não tem nome e não tem cara. Ele se acha forte, mas não passa de um ocupante de uma roupa preta que não consegue disfarçar a mancha vermelha. Ele não é nada além disso. É um fantasma real.